A indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi confirmada nesta quinta-feira (20). A expectativa é que ainda hoje seja publicada uma edição extra do Diário Oficial da União, formalizando o envio da mensagem ao Senado Federal. O analista Teo Cury detalhou, no Bastidores CNN, quais são os próximos passos após a indicação de Messias.
O processo de nomeação segue um cronograma específico após a publicação no Diário Oficial. O próximo passo envolve uma conversa entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definição da data da sabatina.
Processo de aprovação
Jorge Messias precisará ser sabatinado na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em plenário. Para a confirmação definitiva da nomeação, são necessários ao menos 41 votos favoráveis dos senadores.
O timing da indicação é similar ao ocorrido com o ministro Flavio Dino em 2023, que foi indicado em 27 de novembro e teve sua aprovação concluída em 14 de dezembro. No caso atual, a indicação acontece uma semana antes em comparação ao período de Dino, o que pode favorecer as articulações políticas necessárias.
Antes da formalização no Diário Oficial, está previsto um encontro entre Jorge Messias e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para oficializar a indicação.
